TEM ENERGIA SOLAR NO PARANÁ?

Se a energia é sua, por que você paga imposto sobre ela?

Todo mês, a sua conta de luz pode trazer ICMS cobrado sobre a energia que você mesmo gerou — um imposto que você paga sem perceber.

A boa notícia: essa cobrança pode ser questionada na Justiça e o que você pagou nos últimos 5 anos pode voltar para o seu bolso.

Quero analisar minha conta de luz Quanto posso recuperar?
Basta enviar a foto da sua fatura da Copel pelo WhatsApp.
Advogada Aryadne Lima Candiotto em frente a uma casa com placas solares
Aryadne Lima Candiotto
ADVOGADA · OAB/PR 115.633
O PROBLEMA

Você está pagando um imposto que não deveria — e ele está escondido na sua conta.

O ICMS é um imposto sobre a venda de mercadorias. Só que, no sistema de energia solar, ninguém está vendendo nada para você. Veja:

01 · DE DIA

Suas placas geram energia

O que sobra do seu consumo vai para a rede da Copel. Você está “emprestando” energia à distribuidora.

02 · À NOITE

Você usa essa energia de volta

A energia injetada é devolvida e compensada na sua conta. É uma troca — não uma compra.

03 · NA FATURA

Mesmo assim, cobram ICMS

O Estado cobra ICMS sobre parcelas da energia compensada (como a tarifa de uso da rede — TUSD). E isso se repete todos os meses.

Por que essa cobrança é questionável?

A Lei 14.300/2022 trata a energia injetada na rede como um empréstimo gratuito à distribuidora. E os tribunais firmaram o entendimento (Súmula 166 do STJ) de que, sem venda — sem a mercadoria trocar de dono —, não há fato gerador de ICMS. Ou seja: imposto sobre a sua própria energia não deveria existir.

ONDE APARECE NA SUA CONTA
Energia injetada / compensadakWh
Uso do sistema (TUSD)R$
ICMS sobre energia compensadaR$
Os nomes variam conforme o modelo da fatura. Na análise, conferimos linha a linha.
O QUE VOCÊ PODE RECEBER

O dinheiro que você pagou a mais pode voltar para você.

Na ação, pedimos a devolução de todo o ICMS cobrado indevidamente nos últimos 5 anos, com correção pela taxa Selic — e que a cobrança pare de vir nas próximas contas.

Devolução dos últimos 5 anos
Corrigida pela taxa Selic
Fim da cobrança nas próximas contas
60
MESES DE CONTAS
podem entrar no pedido de restituição
há 5 anoshoje
Cada mês que passa, a conta mais antiga sai do prazo e não pode mais ser recuperada.

Quer saber quanto já foi cobrado na sua conta? Mande a foto da fatura e fazemos o cálculo mês a mês.

Quero meu cálculo

O valor depende de cada conta e de cada caso — não há resultado garantido.

A SOLUÇÃO

Uma ação simples, contra o Estado — sem briga com a Copel.

A ação é proposta contra o Estado do Paraná, no Juizado Especial da Fazenda Pública — um caminho mais simples e rápido. Você não corre risco de ter a energia cortada.

01

Suspender a cobrança

Pedimos ao juiz que o ICMS indevido deixe de vir na sua conta, inclusive com pedido de liminar.

02

Restituir o que foi pago

Pedimos a devolução dos valores cobrados nos últimos 5 anos, corrigidos pela taxa Selic.

03

Cálculo mês a mês

Analisamos cada fatura e montamos a planilha do que foi cobrado indevidamente na sua unidade.

QUEM PODE TER DIREITO

Tem placa solar ligada à rede da Copel? Vale analisar.

Casas com energia solar no telhado
Comércios e empresas com geração própria
Produtores rurais com usina no sítio ou na chácara
Quem gera em um lugar e compensa em outra conta
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

RG e CPF · comprovante de endereço · faturas da Copel dos últimos 5 anos (baixadas pelo app ou site da Copel — se precisar, ajudamos) · procuração, que o escritório prepara.

COMO FUNCIONA

Simples para você.

1

Envie a foto da sua conta de luz

Pelo WhatsApp, em poucos segundos.

2

Analisamos as faturas

Identificamos a cobrança e calculamos os valores com correção.

3

Entramos com a ação

Processo 100% eletrônico — você não precisa ir ao fórum.

4

Acompanhamos até o fim

Você recebe atualizações a cada etapa do processo.

Advogada Aryadne Lima Candiotto em seu escritório
QUEM VAI CUIDAR DO SEU CASO

Dra. Aryadne Lima Candiotto

ADVOGADA · OAB/PR 115.633

Advogada em Nova Esperança/PR, com atuação em diversas comarcas do Paraná. Estudo a tese do ICMS sobre energia solar compensada a fundo e analiso pessoalmente cada fatura, mês a mês, antes de qualquer ação — para que você saiba exatamente o que está sendo pedido e por quê.

Atendimento próximo, linguagem clara e processo eletrônico, sem você precisar sair de casa.

Conversar com a Dra. Aryadne
DÚVIDAS FREQUENTES

Antes de chamar, talvez você queira saber

A Copel pode cortar minha energia por eu entrar com a ação?

Não. O ICMS é um imposto estadual: a ação é contra o Estado do Paraná, não contra a Copel. Você continua pagando a sua conta normalmente enquanto o processo corre.

Quanto eu posso receber de volta?

Depende do tamanho do seu sistema, do seu consumo e de há quanto tempo a cobrança acontece. Por isso analisamos fatura por fatura e só então apresentamos o cálculo. Não há valor garantido: cada caso é examinado individualmente.

Preciso ir ao fórum ou a audiências?

Em regra, não. O processo é eletrônico e a discussão é baseada nas suas faturas. Se o juiz marcar algum ato, você será avisado com antecedência.

Não tenho as contas antigas. E agora?

Sem problema. As segundas vias ficam disponíveis no app e no site da Copel. Se tiver dificuldade, orientamos você passo a passo.

Moro fora de Nova Esperança. Posso ser atendido?

Sim. O atendimento pode ser feito pelo WhatsApp e por e-mail, e o processo é eletrônico em todo o Paraná.

Aryadne Candiotto Advocacia

O sol é de todos.
A energia é sua.
O imposto, não.

Mande uma mensagem com a foto da sua conta de luz e descubra quanto você pode ter pago a mais.

Chamar no WhatsApp candiottoadvocacia@gmail.com